a tchurminha do canabrava do ABC

10/05/2011

às 9:48 \ Política & Cia

Amigos, relembrem e contemplem a delícia de ver figurões da política na cadeia, até algemados. Por pouco tempo, infelizmente

Por Domitila Becker

É gratificante constatar quando a justiça está sendo feita. Melhor ainda, se feita mesmo quando os acusados são figurões de peso da política brasileira – o que costuma ser raro, raríssimo no país. A regra geral, como sabemos, é que quanto maior o poder e a fortuna, menor as chances do indivíduo responder por seus crimes.

Nos últimos 10 anos, só a Polícia Federal prendeu e, em alguns casos, conduziu com algemas, mais de 200 acusados, entre políticos — vários deles de alto coturno –, assessores especiais nas Assembleias estaduais, pessoas ligadas ao Poder Judiciário, servidores concursados e dirigentes de partidos. As prisões decorreram de 14 operações especiais para investigar delitos contra o patrimônio público, como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, corrupção passiva e desvio de recursos em obras públicas.

O emaranhado de leis condescendentes, a lentidão da Justiça e a capacidade de advogadões contratados, porém, fez com que os mais graúdos passassem pouco tempo atrás das grades. Segundo um levantamento feito no ano passado pelo excelente site Congresso em Foco, entre os políticos encarcerados, 23 já estavam livres, leves e soltos, e concorrendo a novos mandatos nas eleições 2010.

Entre eles, o ex-ministro da Previdência, ex-governador do Pará, ex-deputado e ex-senador Jader Barbalho, candidato a senador pelo PMDB; o ex-governador Neudo Campos, candidato  a deputado fedral pelo PP de Roraima; e o ex-governador biônico e ex-prefeito Paulo Maluf, aspirnte à reeleição como deputado federal pelo PP de São Paulo.

Mas, diante da impunidade quase institucional que assola o país, nós, eleitores, merecemos rever as cenas em que os implicados estiveram em sérios apuros, alguns deles com algemas de aço cingindo os pulsos:

1 – Pedro Paulo Dias (PP-AP): o então governador foi preso em 2010, com outros 17 suspeitos, incluindo o ex-governador Waldez Góes (PDT), na Operação Mãos Limpas, acusado de integrar uma organização criminosa que desviou mais de 300 milhões de reais, em pouco mais de um ano, em recursos públicos do Estado do Amapá e da União. Dentre as inúmeras suspeitas investigadas pela Polícia Federal, chocou a opinião pública o superfaturamento de merendas escolares e o desvio de 1 milhão de reais por mês em troca de um serviço que não era feito: a manutenção de equipamentos hospitalares no estado.

Depois de passar oito dias preso, Dias reassumiu o governo e tentou a reeleição em 2010. O candidato gastou mais de 900 mil reais durante a campanha, mas foi barrado pelos eleitores nas urnas, ficando em quarto lugar. Camilo Capiberibe (PSB), que antes da operação não teria chances de chegar ao segundo turno, acabou eleito governador.

O inquérito aberto depois da operação tramita, em sigilo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seu relatoré o ministro João Otávio de Noronha.

2 – Waldez Góes (PDT-AP): o ex-governador do Amapá e então candidato ao Senado também conheceu o camburão em 2010 devido à Operação Mãos Limpas. Após dez dias de prisão, Waldez retomou sua campanha eleitoral, que custou 437 mil reais.  O investimento, entretanto, não conseguiu convencer o eleitorado e o candidato do PDT acabou assistindo à até então improvável eleição do candidato do minúsculo PSOL,  Randolfe Rodrigues.

Apontado pelo Ministério Público Federal como um dos "pivôs" do esquema de desvios, o ex-governador continua mamando ns tetas públicas: o deputado federal Bala Rocha (PDT) abrigou-o generosamente como assessor no escritório político que mantém emMacapá.

De acordo com sua assessoria, Waldez está trabalhando para "recuperar a influência do PDT" no Estado. Ele nega qualquer participação nos desvios investigados pela Mãos Limpas.

Já o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), primo de Waldez que foi preso em dezembro, em uma outra fase da Mãos Limpas, por suspeita de participação num esquema de fraude nas licitações do município. Depois de uma estada de dois meses na cadeia, voltou ao cargo a 11 de fevereiro e lá continua, como se nada tivesse acontecido.

3 – José Roberto Arruda (ex-DEM-DF, atualmente sem partido):  o então governador do Distrito Federal permaneceu dois meses preso por graves indícios de grossa roubalheira e por interferir nas investigações da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou um esquema de pagamento a parlamentares em troca de apoio político, conhecido como mensalão do DEM – tornando-se o primeiro governador do Brasil a ser encarcerado durante o mandato.

A operação da Polícia Federal - que levou à cassação de vários parlamentares e o indiciamento de mais de 30 pessoas – apontou Arruda como principal articulador do esquema e apresentou uma série de vídeos que mostravam parlamentares e empresários recebendo maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do governo, que contribuiu com a PF nas investigações em troca de redução de pena.

Arruda foi obrigado a deixar o DEM e renunciou ao governo do DF para não ser cassado. No inquérito nº 2072 que investiga o ex-governador, há indícios de prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, fraude em licitação e crime eleitoral. Atualmente, tentando se manter longe dos holofotes, Arruda intercala temporadas numa casa de praia em Guarajuba, na Bahia, com depoimentos ao Ministério Público.

4 – Paulo Maluf (PP-SP): ao longo de seus 40 anos de trajetória política, Paulo Salim Maluf, ex-governador biônico e ex-prefeito de São Paulo, habituou-se a conviver com uma sucessão de denúncias de corrupção das quais, na maioria das vezes, escapou incólume. Em 2005, entretanto, passou quarenta dias na prisão, ao lado do filho Flávio, apontado como líder de uma quadrilha que cometia crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Caso fossem condenados, a soma das penas mínimas seria de oito anos de prisão. Mas não para um político brasileiro.

Em 2007, a Justiça americana determinou a prisão de Maluf pelos crimes de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo. Em março de 2010, o ex-prefeito e o filho foram incluídos na lista dos procurados pela Interpol, a polícia internacional. Com isso, a dupla pode ser detida imediatamente ao desembarcar em 181 países. Mesmo assim, em outubro do mesmo ano, Maluf foi eleito deputado federal por São Paulo com 497 mil votos – tornando-se o terceiro candidato mais votado no Estado.

5 – Flexa Ribeiro (PSDB-PA): o então suplente de senador passou 4 dias na cadeia em 2004  no âmbito da chamada Operação Pororoca, suspeito de fraudes em licitações em obras públicas no Estado do Amapá que ultrapassaram 103 milhões de reais. A operação, realizada simultaneamente em 4 estados, prendeu ainda 28 empresários e políticos.

O inquérito nº 2266, relativo à Operação, corre em segredo de justiça. Flexa responde também ao  inquérito nº 2939 (08/04/2010) por crimes eleitorais. Mas nem por isso deixou de ser eleito senador em 2010 com 1,8 milhão de votos. Para coroar a impunidade, o senador foi designado no mês passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o cargo de ouvidor da Casa – encarregado, entre outras tarefas, de examinar acusações contra seus colegas.

6 – Neudo Campos (PP-RR): o ex-governador, candidato pelo PP de Roraima a deputado federal, foi preso em 2003 na Operação Gafanhoto, acusado de liderar um esquema de falsas folhas de pagamento no Estado, por meio de funcionários fantasmas (os "gafanhotos"), que roeram 230 milhões dos cofres públicos.

Mas em consequência da cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB),  Campos, o segundo colocado na eleição, tomará posse como governador na próxima segunda-feira (14).

Beneficiado por uma decisão do TRE, Neudo Campos é investigado em mais de 20 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações estão peculato, compra de votos e corrupção eleitoral.

Em agosto de do ano passado, ele renunciou ao cargo de deputado federal, explicando, em nota à iimprensa, que o fazia para permanecer mais tempo no Estado e dedicar-se à candidatura ao governo de Roraima. Com a renúncia, porém, Campos perdeu o foro privilegiado — o de ser julgdo pelo STF — e as ações contra ele desceram para instâncias inferiores, o que certamente causará atraso na conclusão dos processos.

Que são muitos. Vejam só:

Ação Penal  452 Peculato, formação de quadrilha
Data de autuação: 14/9/2007
Ação Penal  485 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação: 13/05/2008
Ação Penal  456 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação: 19/09/2007
Ação Penal  453 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação: 19/09/2007
Ação Penal  457 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação: 20/09/2007
Ação Penal  506 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação: 18/12/2008
Ação Penal  505 Peculato
Data de autuação: 18/12/2008
Ação Penal 468 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação:  05/11/2007
Ação Penal  500 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação: 25/09/2008
Ação Penal  459 Peculato e formação de quadrilha
Data de autuação: 21/09/2007

E o homem, segunda-feira, será de novo governador.

7 – Jader Barbalho (PMDB-PA): o então deputado foi preso em 2002 durante a Operação Navalha, acusado de comandar uma "organização criminosa" que fraudou em 132 milhões reais a extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e de embolsar, sozinho, 14 milhões de reais.

8 – Luiz Estevão (PMDB-DF): o ex-senador foi cassado em 28 de junho de 2000 (tornando-se o único senador cassado na história do Senado) e preso por envolvimento no desvio de 169 milhões de reais nas obras da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Estevão pegou 31 anos de cadeia por quadrilha, peculato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e corrupção ativa, além de multa de 3,15 milhões de reais.

Mas está soltinho da silva, apelando em liberdade e tocando suas empresas, como sede em Brasília. O caso continua sob crivo do Superior Tribunal de Justiça.

A procuradora da República Janice Ascari, que conduziu as investigações, protestou: "Houve interposição de recursos e mais recursos, todos os que são possíveis, manejados habilmente pelas equipes de advogados que atuam no caso em nome do sagrado direito de defesa que, muitas vezes, é considerado pelos tribunais superiores como direito infinito e inesgotável".

Há 11 anos, em abril de 2000, Estevão teve parte de seus bens bloqueados por ordem da 12.ª Vara Federal do DF, em processo que até hoje não foi decidido. O montante do confisco, segundo o ex-senador, alcança 12 bilhões de reais de seu patrimônio. "Quero liberar meus bens", reclamou Estevão. "Não estou disposto a ficar mais 11 anos sem poder trabalhar na plenitude do que posso fazer. Minha capacidade empresarial foi rigorosamente reduzida."

Outro personagem envolvido no caso, o juiz Nicolau dos Santos Neto, nacionalmente conhecido como "Lalau", foi condenado, em maio de 2006, a 26 anos e meio de prisão por estelionato, peculato e corrupção passiva, mais multa de 1,2 milhão de reais, em valores da época. Supostamente devido a um frágil estado de saúde, porém, Lalau permanece em sua mansão no Morumbi, em São Paulo, sob regime de prisão domiciliar. Agentes da Polícia Federal, diante da mansão, se revezam dia e noite em sua guarda.

Para quem recebeu a condenação que Lalau recebeu, essa pena acabou sendo um presente.

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