Fwd: Coturno Noturno

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Blog do Coronel <noreply+feedproxy@google.com>
Data: 5 de fevereiro de 2016 15:13
Assunto: Coturno Noturno
Para: mferreira1955@uol.com.br

Coturno Noturno

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• Mitou ou micou? Micou!
• Compadre de Lula também envolvido na falcatrua do triplex e do sítio.
• TCU proíbe uso da Lei Rouanet para eventos culturais que geram lucros.
• No mesmo dia que STF arquiva calúnia contra Anastasia, PT requenta mentira sobre Aécio.
• Lula agora é investigado na Zelotes.
• José Dirceu, corrupto, condenado e preso, tenta reativar calúnia da Lista de Furnas, montada pelo PT em 2006 contra Aécio.
• TSE intima Dilma a apresentar defesa das suas fraudes eleitorais.

Mitou ou micou? Micou! Posted: 05 Feb 2016 04:51 AM PST O Carnaval bate recordes de mortes por assassinato e acidentes de trânsito. Não houve um só movimento do Ministério da Justiça para esclarecer e educar a população para que tome cuidados mínimos quanto a este tipo de tragédia. Tampouco aumento de efetivos e fiscalização contra a venda de bebida para menores, que é proibido por lei. Ops! Não é verdade. Vejam o que o José Eduardo Cardozo mandou botar no twitter. Mas vale a pena ler alguns comentários também junto com a tag #MitouOuMicou. Tweet

Compadre de Lula também envolvido na falcatrua do triplex e do sítio. Posted: 05 Feb 2016 03:56 AM PST A compra do sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia (SP) foi formalizada no escritório do advogado e empresário Roberto Teixeira, compadre do petista, no bairro dos Jardins, em São Paulo. O imóvel custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores. As informações constam das escrituras de compra e venda das duas áreas que compõem o imóvel de 173 mil m², investigado pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter sido reformado a mando de empreiteiras que tiveram ex-executivos condenados na Justiça por envolvimento no esquema de desvios e de propinas da Petrobrás. Segundo o documento, Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar, amigo de Lula, pagou R$ 500 mil por uma parte do sítio e Jonas Suassuna, primo do ex-senador Ney Suassuna, arcou com R$ 1 milhão. Ambos são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula.   Dos R$ 500 mil pagos por Bittar, R$ 100 mil foram "recebidos em boa e corrente moeda nacional". O restante foi pago em dois cheques do Banco do Brasil. O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19.º andar de um prédio de escritórios na Rua Padre João Manoel, nos Jardins. O endereço é o do escritório de Teixeira. Texeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e padrinho de Luís Cláudio, caçula de Lula. Durante anos o ex-presidente morou em uma casa pertencente ao empresário em São Bernardo. Teixeira também intermediou a compra da cobertura duplex onde Lula mora atualmente em São Bernardo do Campo e é proprietário do apartamento onde vive Luís Cláudio.  Conforme revelou o Estado, o agrimensor Cláudio Benatti disse ter sido contratado por Teixeira em 18 de dezembro de 2010 para começar os serviços no sítio em 20 de janeiro de 2011, em caráter de urgência no sítio. Lula deixou o Planalto naquele mês e parte da sua mudança foi levada para o sítio. Benatti deve prestar depoimento na semana que vem à Lava Jato. Gaveta. Conforme os documentos do sítio, a compra havia sido fechada pelo menos dois meses antes, no dia 5 de agosto de 2010, por meio de um Instrumento Particular de Compra e Venda firmado entre os compradores e o antigo dono, Adalton Santarelli, um comerciante de São Paulo.  O sítio usado por Lula e sua família em Atibaia é alvo de investigação da Operação Lava Jato. Segundo relatos de comerciantes locais e prestadores de serviço, parte da reforma foi bancada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, ambas investigadas pela Operação Lava Jato.  A chegada da Lava Jato mudou a rotina do bairro do Portão, em Atibaia, limite entre a cidade e a área rural onde fica o sítio usado pelo ex-presidente. Vizinhos e comerciantes da região têm sido questionados pelos procuradores do Ministério Público Federal sobre a frequência das visitas, rotina e companhias do petista no local. No depósito Dias, que forneceu parte do material para a reforma do imóvel, em 2011, os procuradores realizaram duas buscas de documentos e notas fiscais da época. O atual dono, Nestor Neto, que assumiu a loja em 2014, afirmou que o objetivo era encontrar provas e buscar novas informações. Há suspeita de que a Odebrecht pagou parte da conta. "Os procuradores analisaram algumas documentações antigas, como notas e comprovantes, que ainda estavam na loja. Acessaram salas que estavam fechadas pelo dono do prédio e eu não tinha mais acesso", disse Neto. Duas atendentes da padaria Iannuzzi, que fica no acesso ao sítio, dizem que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprava no local. (Estadão) Tweet

TCU proíbe uso da Lei Rouanet para eventos culturais que geram lucros. Posted: 05 Feb 2016 03:48 AM PST O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCU quanto a indícios de irregularidades no apoio concedido pelo Ministério da Cultura (MinC) ao evento Rock in Rio, em 2011. O tribunal confirmou algumas impropriedades e fez determinações ao MinC. A análise da representação avaliou, entre outros aspectos, a legalidade e a legitimidade da concessão dos incentivos culturais previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) a projetos considerados lucrativos e que não teriam dificuldade na obtenção de patrocínios privados. Por meio dessa lei, são realizados incentivos a projetos culturais com abatimento do Imposto de Renda (IR), que pode chegar a 100% do valor aplicado, com o ônus do incentivo suportado integralmente pelo erário. O evento Rock in Rio 2011 teve autorizada a captação de R$ 12,3 milhões na modalidade patrocínio, dos quais foram efetivamente captados R$ 6,7 milhões. O patrocínio ocorre quando o incentivador o concede com finalidades promocionais e recebe até 10% do produto resultante do projeto apoiado para distribuí-lo, de forma gratuita, como forma de promover sua marca. Essa gratuidade, no caso do Rock in Rio, gerou renúncia de receita de IR em R$ 2 milhões, ao se considerar o total de ingressos distribuídos. O relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman, comentou que "em uma área como a Cultura, na qual os recursos disponíveis são mais escassos, o apoio a um festival lucrativo como o Rock in Rio indica uma inversão de prioridades, com um possível desvirtuamento do sentido da lei de incentivo à cultura". O TCU constatou que a autorização de captação de recursos para o Rock in Rio não considerou pareceres técnicos contrários à destinação de verbas públicas a projeto com potencial lucrativo sem a exigência de contrapartida compatível. Os pareceres também haviam alertado para o fato de que um dos objetivos da Lei Rouanet é apoiar projetos com maior dificuldade para conseguir financiamentos. A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), na avaliação do tribunal, não fizeram considerações adicionais sobre as ressalvas apresentadas pelos pareceres nem negociaram contrapartidas maiores do proponente. Esses documentos técnicos buscaram justamente maximizar o retorno social do benefício fiscal e exigir medidas concretas para autorizar a captação dos recursos. O relator considerou também que "a análise de solicitações de incentivos fiscais a projetos que se apresentem lucrativos e autossustentáveis deve ser restritiva". Para o tribunal, os apoiadores desses projetos poderão optar pelo mecanismo do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) ou patrociná-los apenas com recursos privados, sem a necessidade de renúncia de receitas pelo setor público. Ao analisar a representação, o TCU também avaliou a regularidade de autorização para captação de recursos no valor de R$ 6,2 milhões ´para o festival de música SWU em 2011. Apesar de a captação não ter ocorrido, o tribunal constatou que a autorização foi dada de forma apressada e com diversas inconsistências. Como resultado dos trabalhos, o tribunal determinou à Secretaria Executiva do MinC (SE/MinC) que não autorize a captação de recursos a projetos que apresentem forte potencial lucrativo ou capacidade de atrair suficientes investimentos privados. Também foi determinado que a SE/MinC, ao deliberar sobre proposta de concessão de incentivos a projetos culturais previstos na Lei Rouanet, manifeste-se expressamente sobre eventuais ressalvas constantes de parecer técnico. A Secretaria também deverá solucionar as inconsistências antes de autorizar captações de recursos, para adequar o projeto às finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura e maximizar as contrapartidas sociais oferecidas. Leia também: TCU apresenta segunda edição do Fisc Cultura 28/04/15 TCU determina anulação de pregão eletrônico realizado pelo Ministério da Cultura 06/05/15 Tweet

No mesmo dia que STF arquiva calúnia contra Anastasia, PT requenta mentira sobre Aécio. Posted: 05 Feb 2016 03:31 AM PST Eles não desistem. Acabam de requentar acusação de 2006, cujo falsário está preso, contra Aécio Neves. A famosa lista de Furnas, criadas por um bandido mineiro que usa estrelinha de deputado. Enquanto isso, o Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki confirmou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), no esquema de corrupção da Petrobras.  Pela segunda vez, Teori seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento do caso envolvendo o tucano, por falta de provas.O fim da investigação já havia sido determinado pelo ministro em outubro de 2015, mas, após a decisão, a Polícia Federal indicou novos elementos ao STF.  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, afirmou que o material não trazia provas que indicassem recebimento de recursos ilegais por parte de Anastasia. Entre os novos indícios estavam a relação de empresas investigadas na Lava Jato que teriam fechado contratos com o governo de Minas Gerais.  "A documentação encaminhada pela Controladoria do Estado de Minas Gerais destaca a dificuldade de levantar as informações requisitadas, em razão da inexistência de sistemas eletrônicos de gestão orçamentária e financeira em alguns órgãos e estatais, mas participa diversos a empresas investigadas na Operação Lava Jato; todas decorrentes de contratos com as mesmas celebrados pelo governo de Minas Gerais", diz a Procuradoria.  "Temos, portanto, que as novas informações apresentadas não permitem nenhuma relação entre os pagamentos dos contratos celebrados e executados com a suposta entrega de dinheiro em espécie em uma casa não identificada para pessoa não confirmada, havendo mera presunção, por parte de Jayme [o entregador do dinheiro], não reforçada por nenhuma outra prova", disse Janot. O suposto envolvimento do tucano foi levantado pelo policial federal Jayme Oliveira Filho, o Careca, homem ligado ao doleiro Alberto Youssef, que teria apontado entrega de R$ 1 milhão, em 2010.Inicialmente, Careca não soube dizer para qual político repassou o dinheiro. Depois, quando a polícia exibiu uma foto de Anastasia, ele disse que a pessoa era "muito parecida" com o senador. Youssef não confirmou a informação e, em depoimentos posteriores, Careca permaneceu em silêncio. (Folha) Tweet

Lula agora é investigado na Zelotes. Posted: 05 Feb 2016 01:57 AM PST Política brasileira é sinônimo de como andam quais investigações, como a que está relacionada à Operação Zelotes, que trata da suposta compra de medidas provisórias e envolve personagens de vários governos, incluindo o próprio ex-presidente Lula. É um novo inquérito. A Polícia Federal vai investigar se outros funcionários públicos, além de dois que já foram denunciados, também participaram do suposto esquema de venda de medidas provisórias que beneficiaram montadoras. Entre os investigados, está o ex-presidente Lula, que já tinha prestado depoimento em janeiro, mas ele foi ouvido como informante. Agora muda de figura. A Polícia Federal quer saber se ele participou desse suposto esquema. Duas medidas provisórias suspeitas foram editadas no governo Lula e uma na gestão Dilma. O Ministério Público Federal já antecipou que vai dar parecer favorável ao inquérito. Quem está questionanado são os advogados dos investigados. O delegado Marlon Cajado explicou ao juiz federal, Vallisney de Souza Oliveira, que o novo inquérito é para saber se os servidores públicos foram corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ou se estaria vendendo "fumaça", um blefe, vitimando essas pessoas, e cita o ex-presidente Lula, a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, Dyogo Oliveira, que é secretário-executivo do ministério da fazenda, e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, contesta a conduta do delegado Marlon Cajado e diz que não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento ao ex-presidente, que já tinha sido ouvido como informante, sem a possibilidade de garantias constitucionais próprias dos investigados.O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que não há nenhuma acusação contra ele e que participou no processo apenas como testemunha. A defesa da ex-ministra Erenice Guerra disse que ela já prestou depoimento sobre o caso e que não tinha atuação sobre as questões tratadas nas medidas provisórias. O ex-ministro Gilberto Carvalho disse que também já prestou depoimento no caso. TSE APURA CRIMES ELEITORAIS DA CHAPA DE DILMA O Tribunal Superior Eleitoral investiga possíveis crimes eleitorais na campanha da chapa PT-PMDB em 2014, e na quinta (4) deu sete dias à presidente Dilma Rousseff para se defender. A presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer foram notificados. Essa ação no TSE foi proposta pelo PSDB. O partido pede a cassação da chapa que venceu as eleições em 2014. Os tucanos alegam entre outras coisas que houve abuso de poder político e econômico e uso de dinheiro desviado da petrobrás na campanha petista. Ainda falta, nesse processo, apresentação das defesas, análises de provas e depoimentos. A presidente Dilma também apresentou, por escrito, esclarecimentos à Polícia Federal sobre a Operação Zelotes. Ela afirmou que não tem nenhuma informação sobre o que está sendo investigado na Zelotes. A presidente foi indicada como testemunha por um dos investigados.(Jornal da Globo) Tweet

José Dirceu, corrupto, condenado e preso, tenta reativar calúnia da Lista de Furnas, montada pelo PT em 2006 contra Aécio. Posted: 04 Feb 2016 03:24 PM PST O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que vai "interpelar" Fernando Moura por citar seu nome em delação premiada. Moura disse ter ouvido do ex-diretor de Furnas Centrais Elétricas Dimas Toledo que Aécio fazia parte de esquema na empresa semelhante ao da Petrobrás. De acordo com o senador, esta é uma tentativa de "envolver o PSDB e o meu nome nos escândalos investigados pela Operação Lava Jato". "Estou sendo alvo de declarações criminosas feitas por réus confessos e que se limitam a lançar suspeições absurdas, sem qualquer tipo de sustentação que não a afirmação de que 'ouviu dizer'", afirmou Aécio. De acordo com Moura, na conversa com ex-diretor de Furnas, ele teria dito: "Na oportunidade, ele (Dimas) me colocou, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobrás, em Furnas era igual. Ele falou 'vocês nem precisam aparecer aqui, vocês vão ficar é um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio." Declaração do senador Aécio Neves   Quero manifestar a minha mais profunda indignação com as reiteradas tentativas que têm sido feitas para envolver o PSDB - e o meu nome em particular - nos escândalos investigados pela Operação Lava Jato.  Pretendo interpelar o lobista Fernando Moura para que confirme a citação feita ao meu nome em seu depoimento. Também interpelarei o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo para que, mesmo já tendo desmentido enfaticamente os fatos citados, ele se manifeste oficialmente sobre o assunto. Estou sendo alvo de declarações criminosas, feitas por réus confessos e que se limitam a lançar suspeições absurdas, sem qualquer tipo de sustentação que não a afirmação de que "ouviu dizer". Afirmativas graves estão sendo feitas sem um indício, sem uma prova, uma evidência. A reputação de pessoas sérias não pode ficar refém de interesses inconfessos. No caso do depoimento do lobista Fernando Moura chama atenção as inúmeras contradições em que ele tem incorrido e que vêm sendo tratadas pela imprensa. Basta dizer que ele não havia sequer mencionado meu nome em depoimento anterior. É preciso que se investigue a fundo para que sejam reveladas as verdadeiras motivações das falsas acusações. A tentativa de afundar a todos no mar de lama no qual hoje estão atolados os principais dirigentes do PT é parte de uma estratégia que busca unicamente diminuir aos olhos dos brasileiros a enorme dimensão dos graves crimes cometidos pelo partido e seus aliados.  Continuarei com a determinação de sempre, apoiando a operação Lava Jato e lutando contra aqueles que se apoderaram do Estado Nacional para manter um projeto de poder que tanto mal vem fazendo ao Brasil e aos brasileiros.  Aécio Neves Tweet

TSE intima Dilma a apresentar defesa das suas fraudes eleitorais. Posted: 04 Feb 2016 11:09 AM PST A presidente Dilma Rousseff foi notificada a apresentar defesa em uma das ações que pedem a cassação de seu mandato e do vice-presidente Michel Temer. O documento foi entregue na quarta-feira (3) e foi assinado pela petista. Segundo o Ministério da Casa Civil, o oficial de Justiça já recolheu a notificação, que será anexada ao processo de cassação.  Na terça-feira (2), o oficial de Justiça não conseguiu localizar a presidente e entregou apenas ao vice-presidente. A petista e o peemedebista têm agora sete dias para protocolar suas defesas. PT, PMDB e PSDB, que é o autor da ação, também terão que se manifestar.  Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.  Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o Ministério Público Eleitoral e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura vai preparar seu voto para depois o julgamento ser marcado.  Além dessa Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), Dilma e Temer são alvos de duas Aijes (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e de uma representação. Apesar das diferenças jurídicas, na prática as ações podem levar Dilma e Temer a deixarem de ser presidente e vice.  ACUSAÇÕES A oposição acusa Dilma e seu vice de abuso de abuso de poder econômico e político e apontam ainda suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. O objetivo do PSDB com a Aije é cassar a chapa de Dilma e Temer. Com a Aime, a meta é cassar o diploma e o mandato eletivo.  Os tucanos pedem em ambas as ações que, caso o tribunal decida que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais, a chapa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) assuma.O TSE pode acatar, ou determinar a realização de novas eleições. Tweet

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