---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Blog do Coronel <noreply+feedproxy@google.com>
Data: 16 de fevereiro de 2016 15:40
Assunto: Coturno Noturno
Para: mferreira1955@uol.com.br
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Coturno Noturno |
- Lula com medo do povo.
- Petrobras sem gás para explorar o pré-sal faz Dilma aceitar proposta tucana.
- Para aprovar CPMF,Dilma recua e aceita dividir com estados e municípios.
- Lula racha o PT que não assume a sua defesa como ele queria.
- Juiz Moro informa ao TSE quer há provas de dinheiro do petrolão nas campanhas de Dilma.
- PT pode ter feito caixa dois com o Petrolão para 2018, afirma Gilmar Mendes.
- 2016: anotem, inflação vai passar de 10% e PIB vai cair mais de 5%.
| Posted: 16 Feb 2016 03:26 AM PST  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 15, em reunião do conselho consultivo da presidência do PT, que o governo tem até junho para mostrar sinais de recuperação da economia. Segundo relatos de participantes da reunião, Lula afirmou que a partir do segundo semestre indicadores econômicos e sociais que avançaram durante sua gestão podem regredir aos índices do final do governo Fernando Henrique Cardoso caso a economia não melhore, apagando o legado de seus oito anos no Planalto. "Aí não vai ter povo para defender", disse Lula, de acordo com integrantes do conselho. Segundo relatos de conselheiros petistas, o ex-presidente pediu empenho do partido para pressionar governo e ministros no sentido de adotar medidas econômicas menos conservadoras e mais em sintonia com as demandas da base histórica do PT, contrária ao ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff. Plano emergencial. Como parte da estratégia de pressão, o PT apresentou internamente um documento intitulado Plano Nacional de Emergência, cujo objetivo é propor, paralelamente ao governo, sugestões para retomada imediata do crescimento econômico. O texto, que não foi divulgado para a imprensa, ainda será submetido do diretório nacional do partido, que se reúne no dia 26, no Rio de Janeiro. Entre seus autores está o economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, o braço intelectual do PT. Em setembro do ano passado, Pochmann coordenou a elaboração do documento Por um Brasil Justo e Democrático, no qual faz críticas ao ajuste econômico e propõe medidas como redução da taxa de juros, flexibilização das metas fiscais e mudança no cálculo da inflação. Na reunião a portas fechadas do conselho, sobraram críticas à política econômica do governo Dilma, mesmo depois da substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, principalmente à proposta de reforma da Previdência que aumenta a idade mínima para aposentadoria. "Eu falei que sou contra (a reforma). O (sistema previdenciário do) setor privado, que é o que está em questão, é superavitário. Não precisa de ajuste. É um erro do governo dar tanta ênfase à reforma da Previdência neste ambiente. Já reclamamos com o ministro (Miguel) Rossetto (da Secretaria-Geral da Presidência)", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. Segundo eles, alguns participantes também se queixaram que a paralisia de obras públicas por causa do ajuste fiscal, o que tem sido alvo de reclamação de muitos prefeitos do PT e de partidos aliados que vão disputar a reeleição ou tentar eleger seus sucessores nas disputas municipais deste ano. Em outro documento apresentado também na reunião desta segunda-feira e ainda sujeito a alterações, o presidente do PT, Rui Falcão, também cobra urgência na adoção de medidas para retomar o crescimento."Não se pode aguardar mais para inaugurar medidas que retomem o crescimento econômico sustentável, com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda, controle da inflação, melhoria dos serviços públicos, investimentos em infraestrutura", diz o texto do presidente do PT. Bases. Em uma linha semelhante à de Lula, Falcão afirmou que a demora na melhoria do ambiente econômico e a falta de diálogo sobre as propostas do governo dificultam a relação com as bases petistas. "Se demorar mais a obtenção de resultados concretos, capazes de reacender expectativas otimistas, a histeria golpista encontrará sempre suas fontes de alimentação no pessimismo, no descontentamento e nas frustrações de toda uma população brasileira que, uma vez despertada para a consciência de seus direitos – também por obra de nossos governos –, não se contentará com pouco, nem aplaudirá, às cegas, medidas adotadas sem o devido debate junto à sociedade civil", diz o texto que também será submetido à direção do PT. Além de Lula e Falcão, participaram da reunião os governadores do Ceará, Camilo Santana; do Acre, Tião Viana e do Piauí, Wellington Dias; os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de São Bernardo, Luiz Marinho e o ex-ministro Gilberto Carvalho, além de professores, sindicalistas e economistas ligados ao PT. (Estadão) |
| Petrobras sem gás para explorar o pré-sal faz Dilma aceitar proposta tucana. Posted: 16 Feb 2016 03:15 AM PST  A presidente Dilma Rousseff disse nos últimos dias a interlocutores que aceita mudar as regras de exploração do pré-sal, com base na proposta apresentada em projeto de lei pelo senador José Serra (PSDB-SP). O texto foi colocado entre as prioridades de votação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A condição da presidente para recuar e aceitar uma revisão das normas atuais seria o governo e a Petrobras terem a prerrogativa de escolher quando a estatal poderá descumprir a exigência legal de ter uma participação mínima obrigatória de 30% nos consórcios que exploram o petróleo da região. Uma alternativa do governo seria um senador da base aliada apresentar alguma emenda ao projeto de Serra ou alterar seu relatório dando à estatal a "opção" de poder abrir mão do percentual mínimo de atuação no pré-sal. (O Globo) |
| Para aprovar CPMF,Dilma recua e aceita dividir com estados e municípios. Posted: 16 Feb 2016 02:13 AM PST  Em reunião com a base aliada do Senado, ela informou que o governo poderá apresentar uma emenda ao projeto de recriação do tributo elevando a alíquota de 0,20% para 0,38%. A ideia é de que a diferença de 0,18 ponto percentual seja repartida meio a meio a Estados e municípios. A avaliação do Palácio do Planalto é de que, sem o apoio de governos municipais e estudais, dificilmente será possível aprovar a recriação do tributo no Congresso Nacional, que reluta em votar a proposta em um ano eleitoral. A forma como a distribuição seria feita, no entanto, ainda não tem consenso. Mais cedo, em reunião da presidente com ministros, Nelson Barbosa (Fazenda) defendeu que de um percentual de 0,09%, 70% sejam vinculados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), beneficiando as cidades menores, e 30% sejam distribuídos de acordo com o número de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), favorecendo as cidades maiores. No entanto, parlamentares acreditam que uma proposta defendida pelos municípios menores deve ter mais apelo no Congresso. Eles pedem que os recursos sejam todos vinculados ao FPM.(FSP) |
| Lula racha o PT que não assume a sua defesa como ele queria. Posted: 15 Feb 2016 01:02 PM PST  Horas depois de divulgar uma nota afirmando que a "escalada de ataques ao companheiro Lula" seria um dos temas "prioritários" da reunião desta segunda (15), realizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o conselho político do PT, o presidente da sigla Rui Falcão recuou em relação à pauta."Não tratamos desse assunto", disse ele em coletiva de imprensa após o encontro petista. Falcão afirmou que na reunião, que durou cerca de três horas e teve a presença de nomes de peso do partido, como o prefeito Fernando Haddad, além de três governadores do PT, foram discutidas a "conjuntura política do Brasil, questões econômicas e as relações do Estado democrático de Direito".Mais uma vez, o presidente do PT afirmou que as denúncias envolvendo Lula são "infundadas". "As pessoas têm que provar que são inocentes. Embora o sítio esteja em nome de outra pessoa, o presidente Lula tem que provar que não é dele. É uma inversão de valores", disse. "O sítio tem escritura, nome de proprietário, e o proprietário faculta a visita a este sítio a quem ele quiser. Principalmente ao ex-presidente Lula, com que um dos proprietários praticamente foi criado, desde sua infância", emendou Falcão, referindo-se a Fernando Bittar, um dos proprietário do imóvel segundo a documentação do cartório de Atibaia. Segundo investigações do Ministério Público paulista, o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, que é frequentado pelo ex-presidente e sua família teve reformas pagas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, investigadas pela Operação Lava Jato. Acuados, a maioria dos petistas que participaram do encontro evitaram sair pela entrada principal, onde estava a imprensa, e boa parte se negou a comentar o conteúdo da reunião. Rafael Marques, presidente do sindicado dos metalúrgicos do ABC, saiu com um livro do jornalista Paulo Moreira Leite sobre a Lava Jato, mas negou que a operação e as denúncias tenha sido debatidas. "O Lula veio contribuir como partido." (Folha de São Paulo) |
| Juiz Moro informa ao TSE quer há provas de dinheiro do petrolão nas campanhas de Dilma. Posted: 15 Feb 2016 12:44 PM PST  O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em sentença da 13ª Vara Federal, em Curitiba, ficou "comprovado o direcionamento de propinas acertas no esquema criminoso da Petrobrás para doações eleitorais registradas". O comunicado foi feito em ofício, que atende solicitação da côrte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff. Leia mais aqui. |
| PT pode ter feito caixa dois com o Petrolão para 2018, afirma Gilmar Mendes. Posted: 15 Feb 2016 01:07 PM PST  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, em São Paulo, que dinheiro desviado da Petrobras poderá ser usado para financiar as eleições municipais deste ano. Para o ministro, "certamente haverá tentativas de burlar a legislação" no próximo pleito. — Essa é uma questão delicada sobre a qual nós vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos, pode ser que esses recursos venham para as eleições em forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1 porque nós vamos ter doação de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Então, tudo isso precisa ser olhado com muita cautela — disse Mendes durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na visão do ministro "será um desafio" coibir o caixa 2 no próximo pleito, o primeiro depois da proibição do financiamento privado de campanha. Mendes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, foi voto vencido no julgamento sobre o tema no STF em setembro do ano passado. — Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez, vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de termos caixa 2, não cumprimento do que está na legislação e, para isso, temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar que esses abusos desautorizem, se tornem um desvalor para o nosso sistema. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso, temos um grande desafio. O ministro pediu ajuda à sociedade na fiscalização dos recursos nas próximas eleições, que escolherão prefeitos e vereadores. Mendes reconheceu que a Justiça Eleitoral não possui fiscais para dar atenção a todos os municípios brasileiros. — Não dispomos de fiscais na Justiça eleitoral para dar atenção a todos os 5.800 municípios. A própria sociedade terá que fiscalizar. A disputa municipal, às vezes, é muito mais acirrada do que a disputa nacional. Então, é muito provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. A respeito dos pedidos de cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, que estão sendo analisados pelo TSE, o ministro diz não acreditar que haja manobras para protelar a decisão da Corte. — Não acredito que haja manobras dilatórias. E, se houver, o Tribunal dispõe de mecanismo para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em Marte, ou coisas do tipo, são manobras que de vez em quando ocorrem, claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o juiz pode indeferir, provas impossíveis ou coisas dessa índole. De modo que não acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a assessoria jurídica da presidente e do vice vá se orientar nesse sentido. Não nesse sentido, não me parece ser o padrão adequado. Acredito que nesse período vamos ter essa decisão e é bom para o País. Se for uma decisão de rejeição pacifica essa temática. Se for uma decisão eventual de acolhimento também se resolve o tema.do sem autorização.(O Globo) |
| 2016: anotem, inflação vai passar de 10% e PIB vai cair mais de 5%. Posted: 15 Feb 2016 12:56 PM PST  É o que os números vem dizendo. O Relatório de Mercado Focus trouxe ainda um reflexo da surpresa com o IPCA de janeiro, acima do teto das estimativas. No documento divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Banco Central (BC), a mediana das previsões para a inflação de 2016 subiu pela sétima vez consecutiva, de 7,56% para 7,61%. Com isso, distancia-se ainda mais do teto da meta deste ano, de 6,50%. Tombo do PIB. O Produto Interno Bruto (PIB) deste ano deve ter retração de 3,33%, aponta o Focus desta segunda-feira. Na edição anterior do documento, a estimativa era de baixa de 3,21% e na de quatro semanas atrás, de recuo de 2,99%. Para 2017, a expectativa de recuperação se deteriorou mais um pouco, com a mediana das estimativas saindo de uma alta de 0,60% para 0,59%. O ajuste desta vez, o quarto consecutivo, foi pequeno, mas um mês atrás, a projeção era de crescimento de 1,00% da atividade.(Estadão) |
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