Fwd: Coturno Noturno

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Data: 11 de janeiro de 2016 15:57
Assunto: Coturno Noturno
Para: mferreira1955@uol.com.br

Coturno Noturno

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• AIME no TSE tem mais chances de derrubar Dilma e Temer do que impeachment na Câmara.
• 2016: BC mostra um Brasil de mal a pior.
• Suposta dobradinha Toffoli e Mendes no TSE irrita governo petista.
• Aécio: viés ideológico do governo petista mina capacidade do Brasil ser líder global.
• Aécio: país está com o pires na mão.
• Produtores rurais acusam Alckmin de comprar votos do MST.
• Aguarda-se o desmentido veemente de José Serra.
• Legado da Dilma: inflação de 10,67%, reajuste da Bolsa Família de 1,4%.

AIME no TSE tem mais chances de derrubar Dilma e Temer do que impeachment na Câmara. Posted: 11 Jan 2016 04:34 AM PST Antes mesmo do início das deliberações sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o governo já vislumbra que outra tempestade será enfrentada a partir de março, com a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela impugnação do mandato presidencial por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A preocupação com este tema, para alguns interlocutores do Palácio do Planalto, seria até maior que com o impeachment, por se tratar de um julgamento com mais fundamentos técnicos na Corte e, portanto, menos passível de influência política, como é o caso das deliberações no Congresso. Se, por um lado, o governo acredita que a mobilização pró-impeachment não decolou e não deve ganhar fôlego suficiente, por outro, uma decisão do TSE pode proporcionar uma derrota quase irreversível para Dilma. Isso porque, ainda que caiba recurso ao Supremo Tribunal Federal, a imagem da presidente ficaria indelevelmente marcada pela condenação por crimes eleitorais. Vence em fevereiro o prazo para a presidente e seu vice apresentarem defesas às acusações que o PSDB fez contra ambos na ação. Em dezembro, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa nas urnas em 2014. Com o recesso, em vez de ter apenas sete dias para aprontar a manifestação, os advogados de Dilma e Temer ganharam um mês e meio. A defesa precisará contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais. Depois disso, haverá depoimento de testemunhas da defesa e da acusação — no caso, o PSDB. O processo é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e deve tramitar em segredo de Justiça, como determina a Constituição. O julgamento, porém, será público. Se os prazos da lei forem levados a cabo pelo tribunal, o destino de Dilma estará selado no fim de fevereiro. A oposição já deu demonstrações de que pretende centrar seus esforços na ação junto ao TSE. Isso porque, para os líderes oposicionistas, o movimento pelo impeachment não atingiu, até o momento, a temperatura necessária para levar o processo a cabo no Congresso.  Por falta de mobilização popular e pela falta de credibilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em comandar o processo, há uma avaliação de que dificilmente vai prosperar o afastamento da presidente Dilma pelos parlamentares. De olho em nova eleição que possa levar o PSDB ao poder, a oposição acredita que a impugnação de toda a chapa é uma solução melhor do que se aliar ao PMDB. (Informações de O Globo) Tweet

2016: BC mostra um Brasil de mal a pior. Posted: 11 Jan 2016 04:24 AM PST Após subir quase 50% no ano passado e encerrar levemente abaixo de R$ 4,00, a perspectiva do mercado financeiro para o câmbio este ano é de alta para R$ 4,25. O dado consta do Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 11, pelo Banco Central. No levantamento anterior, a mediana das estimativas dos analistas apontava para uma cotação de R$ 4,21 e, no de quatro semanas atrás, de R$ 4,20. Para este ano, o câmbio médio passou de R$ 4,13 para R$ 4,14 (estava em R$ 4,09 há quatro semanas), enquanto que para 2017, essa mesma variável permaneceu em R$ 4,10 - mesma cotação também de um mês atrás. As projeções do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano seguem no terreno negativo, mas as de 2017 mostram alguma expectativa de recuperação, ainda que não seja tão forte. A mediana das estimativas no Relatório de Mercado Focus ficou em -2,99% para 2016 ante taxa de -2,95% apontada no levantamento anterior - há quatro semanas, a aposta era de uma queda menor, de 2,67%. Um ano atrás, os especialistas consultados pelo BC acreditavam que haveria crescimento este ano, de 1,80%. De acordo com o documento divulgado há pouco pelo BC, no entanto, a mediana das previsões do mercado financeiro para o IPCA de 2016 subiram de 6,87% para 6,93%. Há um mês, a mediana estava em 6,80%. O objetivo do BC, conforme Tombini reforçou na carta, é manter a inflação entre o centro (4,5%) e o teto (6,5%) da meta deste ano - o mercado, pelo Focus, não acredita que isso será possível. De acordo com o último Relatório Trimestral de Inflação, divulgado em dezembro, o BC projeta que a inflação encerre este ano em 6,2% no cenário de referência e em 6,3% pelo de mercado. É pagar para ver. (Informações do Estadão) Tweet

Suposta dobradinha Toffoli e Mendes no TSE irrita governo petista. Posted: 11 Jan 2016 04:13 AM PST Decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, ampliaram o distanciamento entre ele, o PT e o Palácio do Planalto. O desgaste foi reforçado pela "dobradinha" entre o ex-advogado-geral da União na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF mais crítico ao governo, Gilmar Mendes. No Palácio do Planalto, três episódios ilustram o afastamento de Toffoli em relação ao governo e ao PT, embora ainda hoje ele seja alvo de grupos antipetistas. O mais recente ocorreu na análise do rito do impeachment no Supremo, em dezembro. Dois meses antes, no TSE, Toffoli votou pela abertura da ação de impugnação de mandato de Dilma. O processo pode culminar na cassação da presidente e do vice Michel Temer. O Planalto também atribui a Toffoli um imbróglio diplomático com a Venezuela. Em outubro, ele suspendeu a participação do TSE na comissão da União das Nações Sul-americanas (Unasul), que acompanharia as eleições parlamentares no país, em dezembro. A justificativa foi a de que a Unasul rejeitara o nome do ex-ministro Nelson Jobim para chefiar a missão. A afinidade entre os dois ministros do Supremo e do TSE começou a se revelar em março passado. Por sugestão de Gilmar, Toffoli mudou da 1.ª para a 2.ª Turma do STF, colegiado responsável pelos processos da Lava Jato. A transferência engessou o Planalto, que perdeu a chance de indicar um nome para compor a turma que julgaria os casos relacionados à corrupção na Petrobrás. (Informações do Estadão) Tweet

Aécio: viés ideológico do governo petista mina capacidade do Brasil ser líder global. Posted: 11 Jan 2016 03:56 AM PST Para o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), a atual crise política e econômica do país pode ser considerada a pior desde a redemocratização, em 1985. Em entrevista à revista americana "Harvard International Review", da Universidade Harvard, o líder tucano critica políticas econômicas adotadas desde 2011, durante o governo Dilma Rousseff, e defende outra estratégia para as relações internacionais do país. "O Brasil tem um problema político momentâneo causado pelo desmantelamento provocado pelo PT devido à corrupção e a escolhas políticas e econômicas irresponsáveis. Nesse sentido, pode-se dizer que o Brasil está vivendo seu pior momento político, e o descontentamento está por todo o país", afirma. Como exemplos de crises, o senador menciona ainda a hiperinflação de 1989 e o impeachment de Fernando Collor, em 1992, sem citar, contudo, a petição pelo afastamento de Dilma que tramita na Câmara. Sobre o Bolsa Família, Aécio diz que os benefícios dos programas de transferência de renda do governo estão sendo anulados pelo crescimento lento da economia e a alta do desemprego. "Como o governo atual adotou políticas econômicas equivocadas, os programas sociais se tornaram menos efetivos em diminuir a pobreza", afirma. "É necessário restabelecer a estabilidade econômica e a credibilidade política para recuperar a capacidade do governo em implementar as políticas certas que promovam crescimento econômico, desenvolvimento e justiça social", completa. POLÍTICA EXTERNA Questionado sobre a diplomacia brasileira nos últimos anos, Aécio defende uma "reorientação estratégica dos eixos principais da política externa".  "Não podemos esperar que a política externa do Brasil continue a perseguir uma estratégia 'Sul-Sul' na América Latina ou em qualquer outra região baseada exclusivamente em orientação e alinhamento ideológicos, em vez de valores democráticos e mercado livre", diz o senador. "Apoiar um regime autoritário como o de Nicolás Maduro na Venezuela ou deixar de condenar as atrocidades do Estado Islâmico, por exemplo, minam a capacidade do Brasil de ser um líder real regional e globalmente", completa Aécio. O líder do PSDB sugere ainda que o Mercosul passe a permitir que seus membros negociem acordos bilaterais de comércio e que a parceria Brasil e Estados Unidos pode trazer mais benefícios ao continente americano. Tweet

Aécio: país está com o pires na mão. Posted: 11 Jan 2016 03:45 AM PST Coluna publicada hoje na Folha de São Paulo por Aécio Neves, presidente nacional do partido, intitulado "Penúria".  Famosa há décadas, a clássica marchinha "Me Dá Um Dinheiro Aí" parece a trilha ideal para o próximo Carnaval, tal o estado de penúria em que se encontra a nação. O país, Estados e municípios, empresas e brasileiros –estão quase todos de pires na mão.  Fechamos 2015 com uma crise sem precedentes. PIB negativo, inflação de dois dígitos, contas públicas fora de controle, 59 milhões de consumidores inadimplentes e as empresas brasileiras as mais endividadas entre os emergentes. Perdemos o selo de bom pagador de duas agências de risco. Quem ainda confia na solvência do governo?  Estados e municípios estão à míngua, sem recursos para honrar seus principais compromissos. Uma parte considerável do problema está na centralização excessiva da União, que fica com grande parte do que se arrecada no país. O pouco que resta é disputado pelos entes federados, penalizados pelo crescente acréscimo de despesas sem a respectiva contrapartida financeira, como nas áreas de saúde e segurança. No momento em que a arrecadação federal cai, a sobrevivência de grande parcela das cidades, muito dependentes das transferências da União, fica ameaçada.  A situação se agrava com a péssima gestão das contas públicas. Em Estados como Minas, onde vigora hoje o mesmo modelo de gestão petista, o resultado é ruinoso: pela primeira vez em 12 anos estão em atraso os pagamentos dos servidores. Sem conseguir promover reformas que reduzam seus gastos, os governos estão acuados –e a ética contábil aplicada pelo governo federal não pode ser referência como solução para cobrir os rombos fiscais.  Em 2015, muitos Estados tiveram ajuda de depósitos judiciais para "equilibrar" as contas. E agora?  O fato é que o fracasso da administração pública atinge diretamente a sociedade. A população mais vulnerável é duramente atingida pela deterioração dos serviços públicos, como mostra o caos da saúde em todo o país. Com a economia em declínio, o colapso do serviço público tende a se agravar. No cardápio de soluções do governo aposta-se na recriação da CPMF como um bote salva-vidas, o que revela uma espantosa incapacidade de se apontar novos caminhos.  Temos a obrigação de fazer mais do que isso. De um lado, a sociedade precisa continuar exigindo mais transparência e responsabilidade por parte daqueles a quem ela delegou a missão de governar. Por outro, é preciso perseverar na luta por um pacto federativo capaz de promover a justa redistribuição dos recursos tributários, a maior autonomia de Estados e municípios e uma participação maior de todos os entes da Federação na definição das políticas públicas.  É bom começarmos o ano lembrando que o Brasil é muito mais que Brasília. Tweet

Produtores rurais acusam Alckmin de comprar votos do MST. Posted: 11 Jan 2016 03:37 AM PST Em disputa interna com o senador Aécio Neves (MG) para se cacifar como candidato do PSDB na eleição para a Presidência em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem aproveitado a falta de diálogo entre movimentos sociais e a presidente Dilma Rousseff para se aproximar de grupos ligados à esquerda e ao PT. Um dos principais alvos desde o mandato anterior do tucano, iniciado em 2011, tem sido o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), histórico aliado dos petistas. A aproximação, intensificada nos últimos anos e criticada por ruralistas, terá nesta quinta-feira (14) um marco: a sanção da lei estadual que permite a transmissão de terras a herdeiros de assentamentos rurais e o acesso deles a meios de financiamento. Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Gustavo Junqueira, com trânsito no governo paulista, classifica como "erro" a aproximação de Alckmin com os sem-terra. "O governador não está explicando para as classes produtiva e urbana as motivações dessas políticas. Ou é só compra de voto?", questiona, defendendo que a questão agrária seja vista pela perspectiva econômica. Comparando o MST ao ETA, grupo separatista radical basco, e às Farc, da Colômbia, Junqueira afirma que o "oportunismo" do tucano abre margem para perda de apoio da classe produtiva. "No fundo, damos palanque a esse movimento terrorista, que é parte importante da base do governo federal."Em 2015, o MST promoveu 27 invasões no estado de São Paulo. Tweet

Aguarda-se o desmentido veemente de José Serra. Posted: 11 Jan 2016 03:29 AM PST A pouco mais de 200 dias do início dos Jogos, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), 46, afirma não ter mais "preocupações olímpicas". Nem mesmo seu futuro político, diz, depende do sucesso do evento. "Não é um projeto do Eduardo Paes. É do Brasil", disse à Folha o prefeito, em entrevista em seu gabinete, no centro do Rio.  Afirma que o evento é uma oportunidade de mostrar que o país "não é só Lava Jato, roubalheira, falta de planejamento, com obra não terminando no prazo". Ele nega interesse em disputar a Presidência em 2018. Para ele, o candidato natural do PMDB é Michel Temer. Mas indica o tucano José Serra como o nome ideal para a sigla –em caso de filiação.  Folha - O PMDB é um bom aliado para a presidente? Eduardo Paes - O PMDB é complexo. A presidente passa por dificuldades políticas e as diferenças internas no partido acabam se exacerbando. Soma-se a isso um desejo do partido de ter projeto próprio.  Acha viável o PMDB ter candidato a presidente em 2018, num cenário conflagrado? Eduardo Paes - Quem está nessa paz toda? O PSDB? O PT está pacificado? Esses conflitos existem na política. O nome mais natural é o Michel Temer. Mas torço muito para o [senador José] Serra se mudar logo para o PMDB e ser o candidato a presidente. Tweet

Legado da Dilma: inflação de 10,67%, reajuste da Bolsa Família de 1,4%. Posted: 10 Jan 2016 02:03 PM PST A previsão de um reajuste abaixo da inflação de 2015 para o programa Bolsa Família neste ano deverá ter um impacto direto na renda das residências mais pobres do Brasil. Considerado o gasto efetivo do ano passado, de R$ 27,7 bilhões, e o orçamento para o programa deste ano, de R$ 28,1 bilhões, o máximo reajuste possível para o benefício será de 1,4%.  Sem especificar números, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou na semana passada que haverá R$ 1 bilhão a mais para o programa em 2016, o que permitiria uma correção maior, de até 3,7%. Ainda assim, o porcentual ficará bem abaixo do IPCA, índice de inflação oficial do País, que ficou em 10,67% no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante uma década, o orçamento do Bolsa Família cresceu consistentemente acima da inflação (ver quadro acima), mas a situação se inverteu desde o ano passado, quando o total liberado para o programa subiu só 1,8% em relação a 2014. "O Bolsa Família impacta bastante o consumo e a vida de seus beneficiários, que possuem renda extremamente baixa. Entretanto, o valor desembolsado tem baixa representatividade. Corresponde a aproximadamente 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro", afirma Renato Meirelles, diretor do Data Popular. Segundo o instituto, 50% dos pagamentos são feitos na região Nordeste do País, que concentra 6,9 milhões do total de 13,9 milhões de beneficiários. Diante do perfil dos beneficiários, a perda do poder de compra do Bolsa Família deverá impactar justamente a camada mais carente da população. Em 2014, a consultoria Plano CDE, especializada na base da pirâmide, realizou um estudo que subdividiu beneficiários do programa em quatro categorias sociais distintas. Segundo o sócio-diretor da Plano CDE, Maurício de Almeida Prado, o Bolsa Família representava 23% do rendimento doméstico total do mais pobre dos quatro grupos. "O Bolsa Família garante a recorrência de renda para as famílias mais pobres. Nos meses em que o trabalho é escasso, pois a informalidade é alta entre essa população, é o benefício que coloca a comida na mesa", diz o especialista. Leia mais aqui no Estadão. Tweet

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