---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Blog do Coronel <noreply+feedproxy@google.com>
Data: 23 de dezembro de 2015 15:28
Assunto: Coturno Noturno
Para: mferreira1955@uol.com.br
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Coturno Noturno |
- Povo ataca o PT, Lula e Dilma redendem Chico Buarque.
- Recessão piora no final do ano: 2015 fecha com PIB negativo de 3,6% e inflação em 10,8%.
- Fisco contra repatriação de dinheiro sujo aprovado por Dilma: vergonha!
- Receita Federal encurrala Lula.
| Povo ataca o PT, Lula e Dilma redendem Chico Buarque. Posted: 23 Dec 2015 09:12 AM PST Como não dá para defender o PT, o partido mais corrupto, ladrão e sujo da história deste país, só restava ao Lula e a Dilma defenderem Chico Buarque de Hollanda, criticado por ser petista em episódio no Rio. Chico Buarque tem direito a suas opiniões e não precisa de defesa. Figura pública. Quem não tem defesa é o PT que destruiu a Petrobras, que colocou a país na pior recessão das últimas décadas, que instalou a corrupção como estratégia de governo. Defender Chico é fácil. Quero vender Lula e Dilma defenderem o PT. |
| Recessão piora no final do ano: 2015 fecha com PIB negativo de 3,6% e inflação em 10,8%. Posted: 23 Dec 2015 04:53 AM PST Num retrato da deterioração da economia brasileira, o Banco Central revisou suas projeções e admitiu que a recessão econômica será ainda mais grave que a esperada antes. Mesmo assim, o brasileiro terá de conviver com inflação alta por pelo menos dois anos. A projeção para a queda na atividade econômica passou de 2,7% para 3,6% em 2015. Para o ano que vem, a expectativa é que a economia brasileira encolha 1,9%. Segundo o relatório trimestral de inflação, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado oficialmente no sistema de metas, também está maior: subiu de 9,5% para 10,8%. Para o ano que vem, a estimativa passou de 5,3% para 6,2%. E, pela primeira vez, o BC divulgou a previsão para 2017: 4,8%. As perspectivas do BC para a economia neste ano estão alinhadas com as do mercado financeiro. Os analistas esperam retração de 3,7% para este ano com inflação de 10,7%. No entanto, para o ano que vem, o BC enxerga um quadro melhor porque os economistas apostam em recessão de 2,8% e inflação de 6,87%. A probabilidade estimada de a inflação ultrapassar o limite superior do intervalo de tolerância da meta em 2016 é de 41% e, em 2017, de 20%. Esse é o primeiro relatório de inflação do Banco Central divulgado após o Comitê de Política Monetária admitir que só conseguirá levar a inflação para a meta de 4,5% em 2017. A escolha foi não sacrificar ainda mais a já debilitada economia com uma carga de juros ainda maior para cumprir o objetivo depois que as expectativas foram desancoradas pelo descontrole das contas públicas e também pelo envio de um orçamento deficitário para o ano que vem ao Congresso. ENERGIA: ALTA DE 4,6% EM 2016 O texto ainda não leva em consideração a troca do ministro da Fazenda, ma última sexta-feira, que teve uma reação ruim no mercado e fez o dólar aumentar. Ou seja, o possível impacto nos preços de importados e seu efeito na inflação ainda não foram levados em conta. No entanto, o BC revisou o peso das tarifas de serviços públicos — um dos vilões da disparada da inflação neste ano. A projeção para a variação dos chamados preços administrados aumentou de 15,4% para 18,2% em 2015. Isso considera uma alta de 20,7% da gasolina e 51,6% na conta de luz. Para 2016, a projeção para a inflação das tarifas públicas subiu de 5,7% para 5,9%. Só não é maior porque a Petrobras não tem espaço para apertar mais os preços dos combustíveis. "Essa projeção considera, para combustíveis, que os preços domésticos da gasolina e do óleo diesel encontram-se acima dos praticados no mercado internacional, restringindo, dessa forma, eventuais elevações". Para os preços da energia, a projeção de 4,6% para 2016 leva em conta redução da tarifa em dólar da usina de Itaipu e manutenção das bandeiras tarifárias no ano que vem, apesar da queda dos riscos hídricos e desligamento de usinas térmicas de maior custo. Em 2017, a projeção de reajustes dos itens administrados é de 5,0%. Por outro lado, o BC diz que a alta do dólar beneficia as exportações e isso deve fazer os empresários voltarem a investir. SALÁRIOS PRESSIONAM INFLAÇÃO "O comitê entende que, em prazos mais longos, emergem bases para ampliação da taxa de investimento da economia, para uma alocação mais eficiente dos fatores de produção e, consequentemente, para que as taxas de crescimento do PIB potencial e efetivo retomem patamares mais elevados", diz o Banco Central antes de fazer um alerta tudo depende da melhoria das contas públicas e da cena política: "A velocidade da materialização das mudanças acima citadas e dos ganhos delas decorrentes depende, fundamentalmente, de uma trajetória de superavit primários (economia para pagar juros da dívida) que fortaleça a percepção de sustentabilidade do balanço do setor público, além da redução de incertezas que cercam o ambiente doméstico". Sobre o mercado de trabalho, o Copom alerta que as negociações salariais dão peso excessivo à inflação passada, principalmente, neste ano de tarifaço. Mesmo com a alta do desemprego, os salários continuam a ser fonte de perigo para a inflação e para a queda da produtividade no Brasil. "Assim, não obstante a ocorrência de variações reais de salários mais condizentes com as estimativas de ganhos de produtividade do trabalho, e apesar do processo de distensão em curso no mercado de trabalho, o Comitê avalia que a dinâmica salarial ainda origina pressões inflacionárias de custos". |
| Fisco contra repatriação de dinheiro sujo aprovado por Dilma: vergonha! Posted: 23 Dec 2015 03:08 AM PST Auditores da Receita Federal classificam o projeto de repatriação de recursos no exterior como uma lei da anistia a sonegadores, que ficarão protegido por sigilo fiscal e pagarão menos imposto do que os demais contribuintes. Kleber Cabral, vice-presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais), afirmou que a entidade já era contra o projeto original do governo, que ficou ainda pior após modificações feitas no Congresso. A proposta foi aprovada na última terça-feira (15) pelo Senado Federal e está à espera da sanção presidencial. O governo defende a medida como forma de arrecadar R$ 160 bilhões para bancar perdas de Estados com a reforma do ICMS. Para Cabral, a urgência é explicada, também, pela entrada em vigor de acordos de troca de informações do Brasil com EUA e Suíça, que vão permitir à Receita alcançar muitas dessas pessoas com bens não declarados no exterior. O relator da matéria no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez uma série de alterações no texto final para separar trechos que devem ser vetados pelo Planalto. Entre elas, a anistia a crimes como apresentação de documentos falsos e contrabando e a redução da multa por meio da conversão com o dólar do final de 2014 (R$ 2,66). Também será possível evitar a adesão de pessoas já condenadas pelos crimes listados no projeto em instâncias inferiores da Justiça, mas cujo processo ainda não está transitado em julgado, como queriam os deputados. Para a Unafisco, essas mudanças não corrigem problemas de origem do projeto, como a impossibilidade de a Receita cobrar provas da origem lícita dos recursos. A simples declaração, sem provas, será aceita pelo governo. Apesar de a cúpula da Receita ter concordado com o projeto, Cabral afirma que os auditores estão envergonhados pelo Fisco ser conivente com a proposta e ser obrigado a anistiar pessoas que comentem crimes combatidos no seu trabalho diário. Cabral conversou com a Folha no dia da votação e novamente após a aprovação do texto. * Folha - A Unafisco afirma que, além da arrecadação extra, há outras motivações em torno do projeto de repatriação de recursos no exterior. Kleber Cabral - A razão de fundo é a movimentação em torno dos acordos internacionais. Seria pertinente um projeto de adesão voluntária, mas não desse jeito, em que você prestigia infratores. Isso aconteceu em outros países. No Canadá, houve um projeto de adesão voluntária, mas em outros termos. Não teve anistia para crime de descaminho, contrabando. Também não existe em outros países essa condição de não poder verificar a origem [do dinheiro]. Outra frente de entusiasmo com o projeto é que grandes empresas estão com problemas de caixa no Brasil e têm dinheiro de caixa dois lá fora. Como trazer o dinheiro com um monte de coisa monitorada, com a Lava Jato? Não é possível investigar a origem do dinheiro? A Receita não pode verificar a licitude da origem. O texto diz inclusive que a Receita só pode abrir uma fiscalização se houver indício em outro documento. Mesmo se a pessoa tiver o pedido de adesão ao programa negado, não pode usar essa informação para dar origem a nada. Mas a Receita pode alcançar essas mesmas pessoas com as informações enviadas pelos EUA e pela Suíça? Em 2017, começa a valer a troca de informações com os EUA, que será automática. Com a Suíça, será por demanda, mais não precisa de autorização judicial. A Receita vai ter muita informação na mão. Só o que vazou do SwissLeaks, que era só do HSBC e informação velha, quase tudo decaindo para a Receita, já causou um frenesi grande. Imagina com informação recente e de todos os bancos. [Com o projeto] há uma antecipação daqueles que seriam pegos, e ainda com o prêmio de ninguém saber, fica tudo protegido pelo sigilo fiscal. O projeto garante que não serão legalizados recursos de origem ilícita? O texto fala que é só para recursos lícitos. Depois, diz que serão considerados recurso lícitos aqueles fruto de crimes como descaminho e evasão de divisas. Ou seja, são considerados lícitos recursos fruto de crimes. Há uma lista de crimes anistiados. E para todo mundo que colaborou para ocultar o recursos no exterior. Doleiros, por exemplo. A Unafisco já era contra a proposta inicial do governo? O projeto ficou um pouco pior no Congresso, mas já nasceu muito ruim. Já nasceu com a questão central que é a origem dos recursos ser aceita apenas com a declaração do interessado. Já tivemos outras propostas. A do senador Randolfe [Rodrigues, ex-Psol, atual Rede-AP] é o embrião do projeto do Executivo. Ele sofreu uma emenda global do Manoel Júnior [deputado do PMDB-PB]. Por exemplo, na questão do câmbio. E para deixar claro que o fruto do crime passa a ser lícito. O IR e multa caíram [de 35% para 30%]. Já tivemos projetos até mais indecentes. Você dizem que a mudança do câmbio vai reduzir ainda mais imposto e multa? Você paga [imposto e multa] com o câmbio de 31 de dezembro de 2014 [quando uma quantidade de dólares valia menos reais]. Acaba virando 21%. É uma bruta colher de chá. O cidadão honesto paga 27,5%. A empresa, 34% de IR. O sonegador paga isso mais multa de 150%, mais correção pela Selic. Como vocês avaliam as alterações feitas pelo relator no Senado que permitem o veto à algumas dessas questões? A saída encontrada pelo relator [senador Walter Pinheiro] no Senado de fazer emendas apenas de redação para evitar o retorno da matéria à Câmara, prometendo vetos da presidente sobre alguns trechos do projeto, reforça o açodamento na aprovação de uma matéria polêmica e de grande impacto. Considerando que o projeto é do Executivo, defendido arduamente pelo PT e pelo PMDB, será surpresa se ocorrerem mesmo vetos. De qualquer forma, o veto não faria retornar o texto proposto pelo Executivo. No nosso ponto de vista, a presidente deveria vetar o projeto todo. E se assim entendesse, reenviar em outras bases, para uma ampla discussão no Congresso, ouvindo órgãos de fiscalização e de persecução penal, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público. Da forma como está, vetos pontuais não irão alterar em nada a essência do projeto. Como os auditores veem o apoio da cúpula da Receita Federal ao projeto? A gente está envergonhado de a Receita estar conivente, aceitando uma coisa absurda como essa. Quando você tem um contribuinte com uma variação patrimonial a descoberto, ele pode ter uma atividade lícita ou ilícita, o Fisco vai e cobra dele. O contribuinte simplesmente recolhe o carne leão e acerta as contas. Reproduzindo esse entendimento, a Receita concordou em deixar no processo a desnecessidade de verificar a origem. Mas nós dissemos que estão anistiando um monte de crimes. E que ele está pagando menos imposto. Para os auditores, é um absurdo. Está todo mundo combatendo esses ilícitos no dia a dia. |
| Receita Federal encurrala Lula. Posted: 23 Dec 2015 03:09 AM PST A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto. A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa. A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto. A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão. Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro. Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis. Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo. À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias. Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto. Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma. Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar. Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado. Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país". O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação. "O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site. Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades. O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve. OUTRO LADO Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato. "A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto. Diante da pergunta sobre a motivação da fiscalização, Okamotto descartou ligação com a Lava Jato e afirmou que não faria sentido que o instituto fosse investigado por conta de doações de empresas que já tiveram seu sigilo quebrado durante a operação, que é capitaneada por Ministério Público Federal e Polícia Federal. "A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", minimizou o dirigente. Okamotto disse que a Receita não informou que a operação Lava Jato seja o pano de fundo para fiscalização no instituto. "Fomos intimados a apresentar documentos sobre a contabilidade". Sobre o pedido de mais prazo para apresentação de documentos e informações fiscais, Paulo Okamotto afirmou que, por causa das festas de fim de ano, não haveria tempo para reunir os dados que o fisco solicitou. Ele reclamou do fato de o procedimento ter vindo a público, embora protegido por sigilo. "Não existe mais privacidade neste país". Procurada, a Receita Federal alegou sigilo para não se manifestar sobre a fiscalização em questão.A Odebrecht afirmou à reportagem, por meio de sua assessoria, que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social". Em junho, quando suas doações se tornaram públicas em decorrência da investigação da Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa informou que "as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior". - Outras suspeitas contra LulaAmigo José Carlos Bumlai confessou ter repassado empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o caixa dois do PT Operação Zelotes Filho do ex-presidente é alvo da PF por ter recebido R$ 2,5 milhões de lobistas interessados em benefícios ao setor automotivo Delator Empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, disse ter entregue R$ 2,4 milhões de caixa dois à campanha de reeleição de Lula em 2006 Tráfico de influência Lula é investigado por suspeita de favorecer a Odebrecht, que pagou viagens do petista a países onde fez obras financiadas pelo BNDES (Folha de São Paulo) |
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