Fwd: Coturno Noturno

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Data: 14 de janeiro de 2016 16:35
Assunto: Coturno Noturno
Para: mferreira1955@uol.com.br

Coturno Noturno

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• Alckmin fecha parceria com a guerrilha rural do MST, aquela que promete um exército a favor de Lula.
• Com novas acusações e risco de ser preso, Lula reforça equipe de advogados.
• Facção baiana da quadrilha do PT direciona concorrência de R$ 584 milhões para OAS.
• Dilma sanciona lei de internação do dinheiro sonegado e deixa estados fora do bolo das multas.
• Dilma pode até triplicar prestação do MCMV para quem ganha até R$ 1.800.

Alckmin fecha parceria com a guerrilha rural do MST, aquela que promete um exército a favor de Lula. Posted: 14 Jan 2016 09:29 AM PST No evento em que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, a lei estadual que permite a transmissão de terras a herdeiros de assentamentos rurais e o acesso deles a meios de financiamento, Gilmar Mauro, dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) cobrou do governo Dilma Rousseff (PT) aprovação de lei nacional semelhante.  "Ela tem um efeito simbólico nacional. Esperamos que, em nível nacional, se aprove uma lei como esta que esta sendo aprovada aqui em São Paulo", disse o líder do movimento.  Alckmin, que disputa com o senador Aécio Neves (MG) a indicação do PSDB para ser o candidato do partido na eleição para a Presidência em 2018, tem aproveitado a falta de diálogo da presidente Dilma com os movimentos sociais para se aproximar de grupos historicamente ligados ao PT."É importante estar aberto ao diálogo. Quando a gente ouve mais erra menos", afirmou o governador em coletiva depois do evento.  Em seu discurso, Gilmar Mauro disse que para o MST "foi muito importante essa abertura de diálogo". "Talvez seja uma das poucas experiências a nível nacional um governador de Estado chamar 27 secretários para sentar em uma mesa com o movimento social."  Em maio de 2014, Alckmin reuniu seu secretariado com as lideranças paulistas do movimento para estabelecer uma pauta conjunta. Desde então, Mauro tem encontros mensais com o chefe da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido, para discutir o andamento das políticas pró-assentados. Alckmin negou que a aproximação tenha cunho político-eleitoral. "O assentado não tem partido político, ele quer é trabalhar."  LEI A lei, que sai do papel pela primeira vez no Brasil no Estado de São Paulo, segundo Alckmin, atenderá quase sete mil famílias em 136 assentamentos rurais. "Acredito que esta lei vai beneficiar muito mais famílias porque a gente vai assentar muito mais famílias no Estado, não é governador?", afirmou Gilmar Mauro.  À Folha o dirigente afirmou que, ao mesmo que é um movimento de aproximação com o governador, é também de pressão. "Vamos continuar trazendo mais pautas." Tweet

Com novas acusações e risco de ser preso, Lula reforça equipe de advogados. Posted: 14 Jan 2016 04:11 AM PST Com o aperto do cerco de investigações em várias frentes sobre si e seus familiares, em especial nas operações Lava Jato e Zelotes, o ex-presidente Lula decidiu reforçar sua defesa: contratou o criminalista Nilo Batista para seu time de advogados.  Nas palavras de aliados, Lula "tomou consciência de que algo mais grave pode acontecer". Nesta semana, por exemplo, veio à tona que o delator Nestor Cerveró o citou diretamente em um negócio investigado na Lava Jato.  À Folha, Batista disse que está trabalhando de graça para Lula. Especula-se que os honorários dos advogados da Lava Jato variem entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões, mas alguns figurões chegam a cobrar R$ 15 milhões pelo trabalho.  Segundo Batista, sua estratégia será "mostrar movimentos processuais e as hipóteses fantasiosas" utilizadas para "criminalizar" o petista.  "Há um esforço para a criminalização do ex-presidente", disse o advogado, que preferiu não atribuir a prática a nenhuma pessoa ou órgão. "Não quero fulanizar."  Integrantes da cúpula do PT, por sua vez, reconhecem que recorrer a um criminalista experiente foi uma maneira de tentar evitar "o ambiente criado para a prisão de Lula" que identificam.  Auxiliares da presidente Dilma Rousseff também comemoraram a decisão, vista por eles como a profissionalização da defesa do petista, ainda tido no Planalto como principal fiador do governo. (Da Folha)  Tweet

Facção baiana da quadrilha do PT direciona concorrência de R$ 584 milhões para OAS. Posted: 14 Jan 2016 04:03 AM PST Nomeado pelo então governador da Bahia Jaques Wagner (PT) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Manuel Ribeiro Filho, ex-diretor da OAS, foi o responsável pela licitação de uma obra de R$ 584 milhões vencida pela própria construtora.  Ribeiro Filho assumiu o cargo no governo baiano em janeiro de 2014 e dois meses depois concluiu a licitação que deu à OAS a implantação da Linha Vermelha –obra que inclui a construção da avenida 29 de março e duplicação da avenida Orlando Gomes, em Salvador.As ligações do hoje ministro da Casa Civil com a empresa estão sob investigação da Operação Lava Jato.  Mensagens de texto do ex-presidente e sócio da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, indicam que Wagner tratou de doações para a campanha do PT em Salvador em 2012. O então candidato, Nelson Pelegrino, recebeu R$ 850 mil da empresa.  Investigado na Lava Jato, Leo Pinheiro já foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção. Um dos interlocutores das doações foi, segundo a investigação, justamente Ribeiro Filho, na época diretor para o Nordeste da OAS.Ribeiro Filho teve vínculo empregatício até maio de 2013 com a construtora, onde trabalhou por 15 anos.  A licitação da Linha Vermelha foi conduzida pela Conder, estatal ligada à secretaria e que tinha Ribeiro Filho como presidente do Conselho de Administração.Também participaram da licitação as construtoras Cowan, Camargo Corrêa, Odebrecht e o consórcio formado por Queiroz Galvão, Constran, Axxo e TTC.  GRANDES OBRAS Das cinco maiores obras de infraestrutura iniciadas no governo Wagner, três delas foram ou estão sendo tocadas pela OAS: a Arena Fonte Nova (com a Odebrecht), a Linha Vermelha e a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos.  A empresa acabou não participando da licitação do metrô, maior obra, por considerar que o contrato não era economicamente viável. Na época, foi criticada publicamente por Wagner por não participar da disputa.  A OAS, com Odebrecht e Camargo Corrêa, também participou da elaboração do projeto para construção da ponte Salvador-Itaparica, uma obra de R$ 7 bilhões que ainda não foi licitada.  Lançado em 2010, o projeto gerou polêmica e chegou a opor publicamente Ribeiro Filho, então diretor da OAS, e o seu irmão e escritor, João Ubaldo Ribeiro (1941-2014), contrário à obra da ponte. Em parceria com a Odebrecht, a OAS ainda conquistou a concessão por 25 anos das estradas que ficam no entorno do Polo Industrial de Camaçari por meio da Invepar, empresa da qual é sócia junto com fundos de pensão.  Fundada em 1976, OAS é comandada pelo empresário César Mata Pires, marido de uma das filhas do senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) e teve forte crescimento nos anos 1990.A partir do rompimento de Mata Pires com os outros herdeiros do senador, incluindo o hoje prefeito de Salvador ACM Neto, a OAS aproximou-se de Wagner. Em 2010, a empreiteira doou R$ 1,5 milhão à campanha de Wagner e, em 2014, R$ 4,2 milhões à de seu sucessor, Rui Costa (PT).  Além de Ribeiro, Wagner nomeou outro ex-diretor da OAS: o então diretor da Casa Civil, Bruno Dauster, responsável pela modelagem da licitação do metrô. No governo Costa, foi promovido a secretário da Casa Civil.  OUTRO LADO O ex-secretário Manuel Ribeiro Filho afirma que não teve qualquer participação na licitação da Linha Vermelha, em Salvador, e alega que a estatal Conder, mesmo ligada à secretaria, tem autonomia operacional.  Diz ainda que assumiu o cargo sete meses após ter se desvinculado da OAS e negou qualquer intervenção da construtora na sua indicação. "Isso me irrita porque parece que trabalhar na OAS marca o DNA da gente. Trabalhei lá e não tenho o que esconder no meu currículo", disse Ribeiro, que desde que deixou o governo se dedica a uma consultoria em serviços de engenharia.  Sobre as mensagens que mostram sua atuação na intermediação de doações para políticos na campanha de 2012, Ribeiro diz que esta relação era "absolutamente normal" e, como diretor, recebia "políticos das mais diversas matizes".  Em nota, a OAS informou que "nunca indicou profissionais para ocupar cargos públicos nem participou de nomeações" e alega que Ribeiro desenvolveu sua carreira "de forma independente" após sua saída da empresa.  A construtora também diz que venceu a licitação "com base em suas propostas técnicas e na qualidade dos serviços que executa".  O ministro Jaques Wagner afirmou, por meio de sua assessoria, que "a nomeação de Manoel Ribeiro foi uma opção técnica para acelerar as obras no Estado, pois tinha experiência na área e na iniciativa privada, sem perfil burocrático". A assessoria não comentou sobre a licitação vencida pela OAS na gestão de Ribeiro.(Folha) Tweet

Dilma sanciona lei de internação do dinheiro sonegado e deixa estados fora do bolo das multas. Posted: 14 Jan 2016 04:41 AM PST A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos a 12 dispositivos, a lei que cria o regime especial de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Pela norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU), quem fizer a declaração voluntária de recursos pagará 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda. Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este ano.   De acordo com o texto sancionado, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) aplica-se aos residentes ou domiciliados no País em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de recursos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014, ainda que, nessa data, não possuam saldo. Os efeitos da lei serão aplicados aos titulares de direito ou de fato dos recursos. A norma também alcança os não residentes no País no momento da publicação da lei, desde que residentes ou domiciliados no País conforme a legislação tributária em 31 de dezembro de 2014, além do espólio cuja sucessão esteja aberta em 31 de dezembro de 2014. Dentre os 12 vetos ao texto, três foram antecipados ontem pelo Broadcast. Foram vetados o trecho que permitia que recursos em nome de "laranjas" voltassem ao País, o que permitia o pagamento parcelado do valor do imposto ou multa a ser cobrado referente a propriedade de imóveis que regressar ao Brasil e o que dizia que, além de recursos, poderiam ser repatriados com o benefício da lei bens como joias, pedras preciosas, obras de arte, animais de estimação e até material genético de reprodução animal. A presidente Dilma ainda deixou fora da lei a parte que previa que o valor arrecadado com a multa da repatriação teria a mesma destinação da arrecadação do imposto, ou seja, deveria ser compartilhada com Estados e municípios. Dilma vetou o item alegando que, "em razão da natureza jurídica da multa devida em decorrência da adesão ao regime, sua destinação não deve ser necessariamente a mesma conferida à arrecadação do imposto de renda." O trecho dizendo que a lei não se aplica aos sujeitos condenados em ação penal com decisão transitada em julgado também foi vetado. "O veto ao dispositivo impede que pessoas penalmente condenadas pelos crimes previstos no Projeto possam aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT", justificou a presidente.  A nova lei será regulamentada pela Receita Federal, que teria 30 dias para fazê-lo, mas esse prazo também foi um dos vetos no texto. O governo explica que, por causa das alterações feitas no projeto de lei original, esse prazo de regulamentação seria insuficiente, o que poderia inviabilizar a execução do regime. "No entanto, estima-se a data de 15 de março de 2016 como prazo viável para a regulamentação da Lei pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", avisou. Tweet

Dilma pode até triplicar prestação do MCMV para quem ganha até R$ 1.800. Posted: 13 Jan 2016 10:28 AM PST A presidente da Caixa, Miriam Belchior, informou, nesta quarta-feira, que o governo vai reajustar a prestação cobrada na primeira faixa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A nova regra vai valer para quem ganha até R$ 1.800 e será usada na terceira etapa do programa, que será lançada ainda este ano. Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, Miriam explicou que a prestação precisa mudar porque ela não é reajustada desde 2009. No entanto, no mesmo período, o salário mínimo subiu, assim como o valor dos imóveis. — Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda e do preço dos imóveis — disse ela, esclarecendo que o subsídio dado pelo governo no MCMV não mudará. A presidente da Caixa não informou o novo valor e disse que ele ainda está sendo discutido. Quando anunciou a terceira etapa do programa, o governo já havia anunciado que a prestação na primeira faixa passaria de um valor mínimo de R$ 25 para R$ 80. No entanto, o que se discute agora é a possibilidade de que o reajuste seja um pouco menor. Segundo técnicos do governo, a prestação poderia ficar em torno de R$ 40. Miriam também afirmou que o governo deve realizar a abertura de capital (IPO) da Caixa Seguradora no meio do ano. Ela lembrou que a operação, que deveria ter sido realizada no ano passado, acabou sendo adiada por causa das turbulências na economia e na política. — O IPO está apenas suspenso devido à situação do mercado. Assim que o quadro desanuviar, ele vai ser colocado pra fazer. Eu acho que está mais para meio do ano, começo do segundo semestre, mas vamos avaliar a situação do mercado como já fizemos no ano passado. (O Globo) Tweet

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