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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Fwd: Coturno Noturno


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Blog do Coronel <noreply+feedproxy@google.com>
Data: 19 de janeiro de 2016 15:41
Assunto: Coturno Noturno
Para: mferreira1955@uol.com.br


Coturno Noturno


Ideli acusada de receber propina de empresa catarinense. Faz sentido.

Posted: 19 Jan 2016 04:17 AM PST


O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que a ex-senadora (PT/SC) e ex-ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos e Relações Institucionais/Governo Dilma) participou de um almoço em Brasília com o ex-deputado mensaleiro João Paulo Cunha (PT/SP) para tratar da renegociação de uma dívida de cerca de R$ 90 milhões da Transportes Dalçoquio com a BR Distribuidora, braço da estatal. Cerveró não apontou o ano do encontro, mas disse que 'imagina que a ministra Ideli e outros políticos' receberam propina pelo negócio.
ideli-cervero
Desde junho de 2015, a petista ocupa o cargo de assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Por meio de sua assessoria, Ideli informou que 'não tem qualquer recordação de reunião com Nestor Cerveró para tratar de qualquer assunto'.

Segundo Cerveró, a Dalçoquio é a maior transportadora da BR Distribuidora, 'muito antiga (já foi inclusive ajudado na época do Fernando Henrique Cardoso) e apoiava diversos políticos de vários partidos'.

As informações de Cerveró constam de um documento entregue por sua defesa à Procuradoria-Geral da República antes de o ex-diretor firmar acordo de delação premiada, o que ocorreu no dia 18 de novembro de 2015. O documento é um esboço com dados preliminares daquilo que o delator se compromete a falar detalhadamente às autoridades. Em junho de 2015, Ideli foi nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington.

A Dalçoquio foi criada em 1968, com apenas cinco caminhões, em Itajaí, Santa Catarina, Estado de Ideli. Desde seu início, a transportadora já mantinha vínculos estreitos com a Petrobrás. Apenas sete anos mais tarde, foi firmada parceria com a estatal e sua frota chegou a cinquenta caminhões.No primeiro semestre de 2015, Laércio Tomé, acionista do Grupo Tomé Engenharia, de São Bernardo do Campo, adquiriu a transportadora. 

A reunião a que Cerveró se refere teria ocorrido no período em que ele exercia a diretoria de Finanças da BR Distribuidora, função que assumiu e na qual permaneceu até 2014 depois que foi exonerado da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, em 2008. "Foi realizada uma renegociação da dívida, com o aumento de prazo para pagamento. Nestor Cerveró não recebeu nada, mas imagina que a min. Ideli e outros políticos tenham recebido", registra o documento intitulado 'Anexo 15′ que a defesa do ex-diretor entregou à Procuradoria-Geral da República. 

Ideli Salvatti foi senadora por Santa Catarina entre 2003 e 2011. A petista assumiu o extinto Ministério de Pesca e Aquicultura em janeiro de 2011 e ficou no cargo até junho daquele ano. Em seguida, Ideli se tornou ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma. 

Ela ocupou a Secretaria entre 10 de junho de 2011 e 1 de abril de 2014. Quinze dias depois de deixar o cargo, Ideli se tornou ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, onde ficou entre 1.º de abril de 2014 e 16 de abril de 2015.

O anexo 15 do documento que Cerveró entregou ao Ministério Público Federal é intitulado 'Assunto: almoço com ministra Ideli Salvatti (PT) para ajuda financeira à Dalçoquio'."A Dalçoquio, maior transportadora da BR, tinha uma dívida de aproximadamente R$ 90 milhões com a BR Distribuidora. Sobre esse assunto – ajuda à Dalçoquio – houve um almoço em Brasília com a Ministra Ideli Salvatti, foi realizado o pedido de renegociação da dívida", afirmou Cerveró. 

Segundo o delator, na mesma época, também teria sido feita uma reunião com o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP), condenado a 6 anos e 4 meses de prisão no processo do Mensalão por corrupção passiva e peculato. Na ocasião, afirmou o delator, 'foi feito o mesmo pedido' (renegociação da dívida).(Estadão)

Não são 6 denúncias. São 8 denúncias contra Renato Duque, o homem do PT e do Dirceu no Petrolão.

Posted: 19 Jan 2016 04:06 AM PST


O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque foi denunciado pela oitava vez pela força-tarefa Lava Jato por auferir valores milionários com a prática de crimes contra a estatal brasileira. Desta vez, Duque responde por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no Principado de Mônaco entre os anos de 2009 e 2014. 

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), por meio da força-tarefa, pede que sejam revertidos à Petrobras R$ 80 milhões do réu em valores bloqueados em contas e investimentos bancários e montantes em espécie, apreendidos devido aos crimes praticados.

Segundo informações enviadas pelas autoridades de Mônaco, houve transferência de recursos de contas de Duque da Suíça para Mônaco após a deflagração da Operação Lava Jato, entre maio e setembro de 2014, em um total aproximado de US$ 3,8 milhões. "Tais transferências tinham inequívoco propósito de ocultar o dinheiro da apreensão do Estado brasileiro, tendo em conta que, na época, as autoridades suíças efetuaram bloqueio de valores em nome do também ex-diretor Paulo Roberto Costa", afirma o procurador da República Diogo Castor de Mattos, membro da força-tarefa Lava Jato. 

Esses fatos motivaram a prisão preventiva de Duque em março do ano passado.Embora nos documentos da quebra de sigilo fiscal, Duque tenha afirmado não possuir contas no exterior e de não constar qualquer registro subscrito por ele no Banco Central de Declaração Anual de Capitais no Exterior, farto conjunto probatório das investigações comprova que ele foi beneficiário econômico de duas offshores que mantinham contas ocultas das autoridades brasileiras no Principado de Mônaco.
 
Uma dessas offshores é a Milzart Overseas Holding, que foi constituída no Panamá em 2009 e abriu uma conta no Banco Julius Bär, sediado em Mônaco, naquele ano. Essa conta, que tinha Duque como beneficiário econômico, foi utilizada para ocultar e dissimular a origem e propriedade de €10.274.194,02 provenientes de crimes praticados em face da Petrobras entre 2009 e 2014. Também por meio dessa offshore e no mesmo período, o ex-diretor manteve tais depósitos milionários não declarados às autoridades brasileiras, o que caracteriza o crime de evasão de divisas.

Os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas também ocorreram por meio da offshore Pamore Assets, constituída no Panamá em 2011, que abriu conta no Julius Bär, tendo Duque como titular. Os crimes foram cometidos principalmente entre 2013 e 2014, período no qual foi ocultada a propriedade de cerca de €10.294.460,10 oriundos de crimes cometidos em face da Petrobras. Esses valores foram mantidos sem declaração formal às autoridades brasileiras, que exigem declaração para depósitos superiores a US$ 100 mil dólares.

Em setembro do ano passado, Duque foi condenado (ação penal nº 5012331-04.2015.404.7000) a uma pena de 20 anos e 8 meses de reclusão por corrupção passiva, por 4 vezes (contratos do Consórcio Interpar, do Consórcio CMMS, do Consórcio Gasam, da OAS relativamente ao Gasoduto Pilar-Ipojuca) pelo recebimento de vantagem indevida em razão de seu cargo como diretor na Petrobras; lavagem de dinheiro por 27 vezes, consistente nos repasses, com ocultação e dissimulação, de recursos criminosos provenientes do contrato do Consórcio Interpar na forma de doações oficiais registradas ao Partido dos Trabalhadores; e por associação criminosa.

Ele responde, ainda, a outras cinco ações penais por lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes.
A denúncia foi protocolada na 13ª Vara Federal da Justiça do Paraná sob número 5001580-21.2016.4.04.7000. Acesse a íntegra da denúncia clicando aqui.(Site MPF)

Rombo (ou roubo) nos fundos de pensão dobra em um ano e chega a R$ 60 bilhões.

Posted: 19 Jan 2016 03:42 AM PST


O rombo dos fundos de pensão mais que dobrou em um ano. O sistema todo fechou setembro de 2015 com déficit acumulado recorde de R$ 60,9 bilhões, ante R$ 28,7 bilhões no mesmo mês de 2014. Os dados foram atualizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor.

O déficit – que tinha fechado em R$ 31 bilhões em 2014 – foi ganhando escala ao longo do ano passado: subiu de R$ 36,4 bilhões no primeiro trimestre para R$ 45,8 bilhões no segundo e alcançou R$ 60,9 bilhões no terceiro, crescimento de 96% só entre os meses de janeiro e setembro.

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. Mas, agora, a regulação não exige o equacionamento de todo o déficit.

A nova norma permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. O Estado mostrou que a mudança nas regras diminuiu em R$ 7 bilhões o valor do rombo que teria de ser coberto por empresas, funcionários e aposentados. As estatais – patrocinadoras dos maiores fundos do País – foram as principais beneficiárias. 

Contribuições. Na norma que estava em vigor antes, o plano precisava resolver o déficit ao manter por três anos seguidos resultados negativos ou quando o rombo superava 10% do patrimônio do fundo. 

Nessa situação, os fundos de pensão eram obrigados a aumentar contribuições dos participantes ou reduzir benefícios; as empresas patrocinadoras – como as estatais – também eram obrigadas a fazer aportes nas entidades.

A indústria dos fundos de pensão é composta por 308 entidades, que administram 1.105 planos de benefício. Juntas, elas detêm R$ 725,3 bilhões em investimentos. Segundo o xerife do setor, dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo nove patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais. 

Rendimento menor. A maior parte das aplicações das entidades é feita por fundos de investimentos (64,6%). Outros 15% são alocados em títulos públicos. As entidades justificam que, em 2015, os investimentos renderam menos do que o necessário como reflexo da recessão econômica e do comportamento da Bolsa de Valores – o principal índice do mercado de ações de São Paulo, o Ibovespa, acumulou queda superior a 10% em 2015. 

No entanto, casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados, para apurar as irregularidades dos fundos ligados às estatais.

Exemplo de investimento sob suspeita que reúne os maiores fundos de pensão do País é a Sete Brasil, empresa criada para fornecer sondas para Petrobrás, um dos alvos da Operação Lava Jato. Previ (BB), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa) são sócios da companhia, que está à beira de pedir recuperação judicial.

Esses mesmos fundos também são sócios da Invepar, com quase 25% cada um, juntamente com a construtora OAS, que está em recuperação judicial depois de se ver envolvida nas investigações da Operação lava Jato.

Má gestão. O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM/PB), diz que as investigações da comissão vão mostrar que até a metade do rombo dos maiores fundos do País – patrocinados por empresas estatais – são fruto de gestões fraudulentas ou temerárias."Existe uma questão conjuntural, decorrente da crise econômica, mas a CPI credita uma grande parcela, que pode chegar a R$ 30 bilhões, a uma questão de gestão, de problemas estruturais", afirma. 

Nos casos de fraude, ele cita como exemplo o Postalis (Correios), alvo de investigação da Polícia Federal por causa de investimentos atrelados à dívida de países com problemas, como Argentina e Venezuela. Em relação à gestão temerária, ele cita os aportes dos fundos, feitos à revelia das recomendações técnicas. Neste caso, segundo ele, todos os quatro fundos investigados (Previ, Petros, Funcef e Postalis) apresentam problemas.

O deputado afirma que foi possível identificar três pilares que se repetem: aparelhamento das entidades, tráfico de influência e direcionamento dos negócios para interesses político-partidários.A CPI deve entregar o relatório final em março, quando as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal. (Estadão)

Brasil 2016: o pior PIB entre as principais economias do mundo.

Posted: 19 Jan 2016 03:43 AM PST


O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a piorar as previsões para a economia brasileira e vê o Produto Interno Bruto (PIB) do País encolhendo 3,5% este ano, o pior desempenho entre os principais países do mundo, de acordo com documento divulgado nesta terça-feira. Para 2017, a aposta é de estagnação, com crescimento zero, ante previsão de expansão de 2,3% do relatório anterior do FMI, divulgado em outubro, durante sua reunião anual.

Além de ter o pior PIB entre as principais economias mundiais, o Brasil foi o país que teve o maior corte nas projeções no relatório divulgado nesta terça-feira pelo FMI. A projeção para 2016 foi cortada em 2,5 pontos porcentuais. A de 2017, em 2,3 pontos. Para 2015, o Fundo projeta retração de 3,8%.

Os economista do Fundo culpam o Brasil pela piora nas projeções de crescimento da América Latina. A região deve encolher 0,3% em 2016 e voltar a crescer no ano que vem, quando o PIB deve se expandir 1,6%. A alta deve ser puxada pelo México, que crescerá 2,6% este ano e 2,9% em 2017, números também menores do que os divulgados em outubro. 

"Há grande divergência entre os emergente, como o Brasil, que enfrenta problemas políticos, e outros com melhor situação que estão crescendo menos", afirma o economista-chefe do FMI, Maurice Obstfeld em um vídeo.

O FMI destaca que a recessão "mais longa e mais profunda que o previsto" no Brasil vem sendo causada pela incerteza política e pelos desdobramentos das investigações de corrupção na Petrobrás. Além do impacto político da Operação Lava Jato, a petroleira e sua cadeia produtiva e de fornecedores têm cortado investimentos e engavetado projetos.

A Rússia, outro emergente que teve recessão em 2015, deve ter melhora da economia este ano. Depois de encolher em ritmo semelhante ao do Brasil no ano passado, com queda do PIB de 3,7%, o FMI estima que este ano o país deve ter retração de 1% e voltar a crescer no ano que vem, com previsão de alta de 1%.

A economia brasileira terá desempenho este ano e no próximo abaixo da média dos emergentes e da economia mundial. Os emergentes devem crescer 4,3% e 4,7%, respectivamente em 2016 e 2017. A economia mundial deve se expandir 3,4% e 3,6%.(Estadão)

TCU antecipa fracasso da Rio 2016. Legado será composto por esqueletos como vários estádios da Copa.

Posted: 18 Jan 2016 11:59 AM PST


A exposição planetária da cidade durante as duas semanas de competições e o legado urbano modernizador compensam largamente o custo de sediar uma Olimpíada. O Rio de Janeiro, é claro, aposta nessas premissas. Há boa chance de ser isso mesmo, desde que o Comitê Olímpico, a prefeitura e os governos estadual e federal cumpram o prometido. 

Mas (e há sempre um mas) o Tribunal de Contas da União (TCU) já acendeu o alerta amarelo por meio de um relatório que mostra indefinições comprometedoras por parte do Ministério do Esporte em relação ao uso futuro das arenas de competição dos Jogos Olímpicos de 2016. No documento, de 2 de dezembro de 2015, ao qual a reportagem de VEJA teve acesso, o ministro Augusto Nardes se diz "muito preocupado" com o atraso do Plano de Legado do Ministério do Esporte. 

O plano deveria ter sido divulgado em abril do ano passado. Nessas circunstâncias, alerta Nardes, as arenas correm sério risco de virar "elefantes brancos que logo serão degradados pela ação do tempo". A VEJA, ele reforçou a apreensão: "Estamos cobrando um plano ao governo desde 2013, e até agora nada".

O custo da Olimpíada do Rio é estimado em 38,1 bilhões de reais. Desse total, quase 7 bilhões se destinam à construção das instalações na Zona Oeste do Rio - uma parte no Parque Olímpico, situado na Barra da Tijuca, a outra no complexo de arenas no subúrbio de Deodoro. "As instalações integram um legado que é a razão de existir dos Jogos", diz Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. 

Na distribuição de tarefas para pôr os Jogos de pé, coube ao governo federal produzir um documento em que estaria delineada a utilidade de cada espaço pós-Olimpíada, o custo para mantê-lo e a entidade responsável por arcar com as despesas - justamente o Plano de Legado que o TCU agora cobra. Em julho, ao fazer um balanço das obras, a prefeitura antecipou-se e anunciou o destino de algumas construções (iniciativa que o tribunal, no seu relatório, aprova, mas considera insuficiente, por não entrar em detalhes essenciais). 

Da Arena do Futuro, prédio em blocos desmontáveis situado na Barra, sairão quatro escolas municipais; do complexo de natação, no mesmo bairro, serão feitos dois centros de treinamento de alto nível; em Deodoro, por sua vez, o gigantesco espaço de 500 000 metros quadrados onde serão disputadas onze modalidades deve virar um "parque de esportes radicais". 

 De outras imensas e caras estruturas no Parque Olímpico não há menção de destino futuro: os três estádios interligados batizados de Arenas Cariocas, palco das competições de basquete, judô e luta livre, entre outras; as quadras do Centro de Tênis; e o complicado velódromo, o mais atrasado dos complexos, que abrigará as disputas de ciclismo. São eles, justamente, os candidatos a elefantes brancos citados no relatório.

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